STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais
Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.
Justiça acata pedido da OAB-MT e determina que Detran pare de exigir firma reconhecida na atuação da advocacia
Acatando petição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), impetrada através de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), o juiz federal da 3ª Vara
Alexandre dá 10 dias para INSS apresentar plano para 'revisão da vida toda'
O ministro Alexandre de Moraes,
Tema 1.018 do STJ transitou em julgado, saiba o que fazer!
Possibilidade de execução de benefício judicial até a data do deferimento de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa
Entrega de título de Cidadão Matogrossense ao Dr. Airton Cella
O Dr. Airton Cella foi um dos homenageados em uma sessão na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso de entrega de título de cidadão mato-grossense
