Os segurados do INSS que tiveram uma doença ou sofreram um acidente, ficaram incapazes de exercer qualquer atividade e precisaram se aposentar por invalidez têm a possibilidade de garantir alguns dire
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador.
Este estudo tem o fim de demonstrar as variáveis internas e externas que implicam no retorno gradual do atendimento presencial do INSS e sua possibilidade, projetando cenários para a tomada de decisão
Segundo André Mendonça, advogado-geral da União, medidas que não forem respaldadas em dados técnicos representam abuso de autoridade.
Hoje, a administração pública e as concessionárias devem apenas informar os potenciais beneficiários sobre o direito à tarifa social de energia elétrica.