Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a Pandemia
Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Atestado Médico já pode ser enviado pelo aplicativo MEU INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou na sexta-feira (dia 10) a ferramenta que permite o envio de atestado médico pelo aplicativo do Meu INSS
Nota Informativa
Prorrogado o fechamento dos fóruns das comarcas do Estado de Mato Grosso
Comunicados Importantes
Comunicados expedidos por vários orgãos competentes
Coronavírus: Governo suspende Prova de Vida e antecipa 13º salário INSS
5 ações do Governo para reduzir o impacto do Coronavírus
Esclarecimentos sobre a MP 927 de 22/03/2020 Que se refere às medidas trabalhistas para enfrentamento do COVID-19
Inicialmente, vale mencionar que referida medida terá eficácia limitada ao tempo de duração do estado de calamidade pública